Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como a terceira atividade ilícita mais lucrativa do mundo, a exploração sexual é ainda mais grave quando realizada contra crianças e adolescentes. A situação se agrava mais com o tráfico para fins sexuais, que tem sido associado a cidades com certos perfis; que sejam cidades fronteiriças, com alta densidade populacional, com mobilidade humana de homens imigrantes e cidades de trânsito de emigrantes.
Algumas das causas que dão origem à exploração sexual comercial infantil são a existência e o crescimento das redes do crime organizado; a violência familiar, as situações de exclusão social e a insuficiência de ações legais, de controle e de atenção ao problema, entre outros fatores.
O traficante de pessoas sempre busca o desarraigamento da criança ou do adolescente por meio do sequestro, enganos para obter melhores condições de vida ou de trabalho, ou coerções sobre meninas, meninos e adolescentes vulneráveis. Os aliciadores perambulam por ponto de parada de caminhões, praças públicas e outros locais onde se identifica a população jovem que chega a uma capital em busca de trabalho.
O tráfico de pessoas arrecada anualmente cerca de 32 bilhões de dólares. Em 2005, calculava-se que, no âmbito mundial, 2,4 milhões de vítimas de tráfico de pessoas estiveram trabalhando em condições de exploração, segundo manifestou a Organização Internacional de Migrações. Em todo o mundo, cerca de quatro milhões de mulheres e meninas são vendidas a cada ano para serem submetidas à escravidão e à prostituição.
Tráfico de crianças – 92% dos casos são para fins sexuais
Rota de tráfico: meninas convidadas para trabalhar em casas de família são desviadas para prostituição.
O tráfico de crianças e adolescentes consiste no comércio de seres humanos para serem explorados sexualmente ou de outras formas de trabalho forçado. De acordo com estimativas das Nações Unidas, 92% dos casos de tráfico são para fins de exploração sexual. Em 2002, segundo os dados, pelo menos 150 milhões de meninas e 73 milhões de meninos foram forçados a manter relações sexuais ou submetidos a outros tipos de agressão íntima.
Campeão dos índices sociais negativos do Brasil, o Nordeste brasileiro também lidera as estatísticas da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. Um levantamento divulgado esta semana pela organização não-governamental (ONG) sueca Save the Children revela que nos nove Estados da Região é possível encontrar cidades onde crianças são vistas nas ruas, oferecendo seus corpos em troca de dinheiro, aliciadas por adultos que coordenam redes de prostituição infantil. Em todo o País são 930 municípios com casos de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes comprovados. No Nordeste, a pesquisa aponta para a existência de 292 cidades nordestinas convivendo com o problema. Pernambuco é o Estado campeão na estatística, com 70 municípios onde a exploração sexual de crianças e adolescentes para fins comerciais foi comprovada. Região de grande potencial turístico, em todas as capitais nordestinas o problema foi constatado. A Bahia aparece em segundo lugar, com 52 cidades; seguida do Ceará e da Maranhão, com 41 municípios atingidos pelo problema em cada. Na Paraíba são 27 cidades; no Rio Grande do Norte, 22; no Piauí, 20; em Alagoas, 19. Sergipe é o único Estado em que o número de municípios onde foi verificada a exploração sexual infantil é inferior a dez: seis cidades no Estado enfrentam o problema.
No RS, plenário da Câmara aprovou, no dia 15 de julho deste ano, por 291 votos contra 1 e com 1 abstenção, o substitutivo da deputada Maria do Rosário (PT-RS) ao Projeto de Lei 4125/04, da CPMI da Exploração Sexual, apesar da obstrução da oposição. O projeto obriga hotéis, bares, restaurantes e similares a exibir letreiro informando que é crime submeter crianças ou adolescentes à prostituição ou à exploração sexual.
A partir da leitura dos textos acima, escreve um texto dissertativo-argumentativo sobre o seguinte tema:
EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL
Teu texto deverá ter 15 linhas no mímimo.